{"provider_url": "https://www.urupa.ro.leg.br", "title": "Carta ao Cidad\u00e3o", "html": "<article class=\"desc-historico left\">\r\n<h2 class=\"titulo\">Carta ao Cidad\u00e3o</h2>\r\n<div id=\"pagina\">\r\n<h2>Apresenta\u00e7\u00e3o</h2>\r\n<p>A Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o \u00e9 inspirada na Lei Federal n\u00ba 13.460/17, que estabelece orienta\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o das unidades de Ouvidorias voltadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de atendimento ao cidad\u00e3o, no Poder Executivo Federal.</p>\r\n<p>Visando adequar-se \u00e0 referida previs\u00e3o legal, a C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s desta <b>Carta de Servi\u00e7os</b>, busca simplificar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifesta\u00e7\u00f5es de forma simples e eficaz.</p>\r\n<h2>Portal Transpar\u00eancia</h2>\r\n<p>O Portal da transpar\u00eancia tem por objetivo tornar p\u00fablicas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a C\u00e2mara Municipal. Nesse espa\u00e7o, os cidad\u00e3os encontram: perguntas mais frequentes; di\u00e1rias dos vereadores e servidores; folha de pagamento; licita\u00e7\u00f5es e contratos; compra direta; gest\u00e3o fiscal; despesas p\u00fablicas; avalia\u00e7\u00e3o das contas do executivo; formul\u00e1rio para solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o; legisla\u00e7\u00e3o relacionada; estrutura da c\u00e2mara e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis.</p>\r\n<h2 class=\" \">Respons\u00e1vel\u00a0 pelo Portal de Transpar\u00eancia\u00a0</h2>\r\n<p class=\" \"><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0WELLINGTON LIMA</span></p>\r\n<p>Acesse o portal transpar\u00eancia em\u00a0</p>\r\n<h3><a class=\"external-link\" href=\"https://transparencia.urupa.ro.gov.br/portaltransparencia/6/\" target=\"_self\" title=\"\">https://transparencia.urupa.ro.gov.br/portaltransparencia/6/</a></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal</h2>\r\n<p>Ouvidoria \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a C\u00e2mara Municipal, tendo como miss\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es do Legislativo, contribuindo para a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e para a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo a difus\u00e3o da cidadania e da democracia.</p>\r\n<h3>Manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria</h3>\r\n<p>O cidad\u00e3o interessado em apresentar alguma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria, poder\u00e1 utilizar os meios abaixo especificados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Sistema Ouvidoria, disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal, no link <a href=\"#\">Ouvidoria</a>;</li>\r\n<li>Telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 69 3413-2274;</li>\r\n<li>Pessoalmente, no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, no hor\u00e1rio de atendimento da Casa Legislativa.</li>\r\n</ul>\r\n<h3>Respostas e Prazos</h3>\r\n<p>As respostas \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas, preferencialmente, pelo sistema de Ouvidoria, ou, ainda, pelos mesmos canais utilizados pelo cidad\u00e3o no momento do envio da manifesta\u00e7\u00e3o. No ato da manifesta\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo, o qual dever\u00e1 ser utilizado quando da consulta da manifesta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O prazo m\u00e1ximo para resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara \u00e9 de 20 dias \u00fateis. Em caso de quest\u00f5es complexas, que demandem pesquisa aprofundada do tema, tal prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias.</p>\r\n<p><b>Importante: </b> As manifesta\u00e7\u00f5es recebidas na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o tratadas em conson\u00e2ncia com as exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, assegurada a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais, quando a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o for expressamente autorizada.</p>\r\n<p>Acesse a Ouvidoria em <a href=\"#\">Ouvidoria</a></p>\r\n<h2>\u00a0Respons\u00e1vel\u00a0 pela ouvidoria</h2>\r\n<p><span>\u00a0 \u00a0 FREDSON GOMES DA SILVA</span></p>\r\n<p>E-mail:\u00a0ouvidoria@urupa.ro.leg.br</p>\r\n<p><span>Telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 69 3413-2274</span></p>\r\n<p><span>Gabinetes</span><span>\u00a0Parlamentares</span></p>\r\n<p>Os Gabinetes Parlamentares est\u00e3o abertos ao cidad\u00e3o, que pode ser atendido pelos assessores e pelo pr\u00f3prio vereador. Dentre as compet\u00eancias dos vereadores e de seus gabinetes, encontramos as que seguem:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal;</li>\r\n<li>Elaborar proposi\u00e7\u00f5es de sua compet\u00eancia e que representem os interesses da comunidade;</li>\r\n<li>Analisar e aprovar as leis que s\u00e3o de compet\u00eancia do Executivo;</li>\r\n<li>Intermediar pleitos da comunidade junto ao Poder Executivo e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;</li>\r\n<li>Ouvir e discutir os anseios da comunidade, buscando ajudar na sua solicita\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li>Orientar e informar ao cidad\u00e3o como proceder nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para exercer seus direitos.</li>\r\n</ul>\r\n</div>\r\n</article>", "author_name": "camara", "version": "1.0", "author_url": "https://www.urupa.ro.leg.br/author/camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Urup\u00e1 (RO)", "type": "rich"}