[{"description": "Cargos de provimento em comissão são de livre escolha, nomeação e exoneração do chefe do Poder Legislativo, destinando-se às atribuições de direção, assessoramento e chefia.", "title": "Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/8d51cd2e3b9e4aa296d50248a5946e1c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-com-funcoes-gratificadas-ou-cargos-em-comissao", "uid": "8d51cd2e3b9e4aa296d50248a5946e1c"}, {"description": "Subsídio: a primeira regra que se deve ter em mente é que o Vereador é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única (art. 39, § 4º, CF). Por conta disto, é proibido o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.", "title": "Subsídio Vereadores", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/75b354758f164bc0a2e8dacc73a76570", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/subsidio-vereadores", "uid": "75b354758f164bc0a2e8dacc73a76570"}, {"description": "Servidores Inativos são os servidores aposentados. Pensionistas são beneficiários de pensão por morte. ", "title": "Servidores Inativos e Pensionistas", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/a2bfea80a34c401fbda2ecc61af51bdd", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-inativos-e-pensionistas", "uid": "a2bfea80a34c401fbda2ecc61af51bdd"}, {"description": "Cota Parlamentar (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos vereadores exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.", "title": "Cota Parlamentar", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/c512c249b943450b9b3e59f5284678ce", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cota-verbas-indenizatorias", "uid": "c512c249b943450b9b3e59f5284678ce"}, {"description": "Lista de servidores cedidos a outros órgãos", "title": "Servidores Cedidos e Demitidos", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/8cbfeb29bc1a45a7b033d537475662c4", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-cedidos", "uid": "8cbfeb29bc1a45a7b033d537475662c4"}, {"description": "Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido em ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando.", "title": "Estagiários e Terceirizados", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/6679c73673924f4a98764f37613b290c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios-e-terceirizados", "uid": "6679c73673924f4a98764f37613b290c"}, {"description": "É um meio de pagamento que proporciona à administração pública mais agilidade, controle e modernidade na gestão de recursos. Foi desenvolvido para facilitar o dia-a-dia da administração pública e de seus servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas.", "title": "Cartão Corporativo", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/5227b74f522d4801946b71b6ac442f78", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cartao-corporativo", "uid": "5227b74f522d4801946b71b6ac442f78"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal.", "title": "Carta ao Cidadão", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/df0af5f03715450580c49c7f9b98eff0", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/carta-ao-cidadao/carta-ao-cidadao", "uid": "df0af5f03715450580c49c7f9b98eff0"}, {"description": "Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.", "title": "Glossário", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/13e012fb82cc477fbe11fe0e084d4b8c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/glossario", "uid": "13e012fb82cc477fbe11fe0e084d4b8c"}, {"description": "", "title": "Prestação de Conta Anual 2013", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/5ec367f69d0f4ec287164c039b706167", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2013/prestacao-de-conta-anual-2013", "uid": "5ec367f69d0f4ec287164c039b706167"}, {"description": "", "title": "Prestação de Conta Anual 2014", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/f133ed20e3e64b59b505b3409580a4ad", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2014/prestacao-de-conta-anual-2014", "uid": "f133ed20e3e64b59b505b3409580a4ad"}, {"description": "", "title": "Prestação de Conta Anual 2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/197479f8f6cd4c0a937472c66f3edee7", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2015/prestacao-de-conta-anual-2015", "uid": "197479f8f6cd4c0a937472c66f3edee7"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal 2013", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/83b1d891f24046538b67cf7131b4e707", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/relatorio-de-gestao-fiscal-2013/relatorio-de-gestao-fiscal-2013", "uid": "83b1d891f24046538b67cf7131b4e707"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/3bb5a02fc641428a85e5d59404d3a73c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/footer-page", "uid": "3bb5a02fc641428a85e5d59404d3a73c"}, {"description": "", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/22d30fa6c0994ba1b3009d566a86bb4d", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "22d30fa6c0994ba1b3009d566a86bb4d"}, {"description": "História do Município de Urupa-RO.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/f444478209004d9b9913d9265cf14d69", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "f444478209004d9b9913d9265cf14d69"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/e3f3b1b00064402ba655f033b207d0d9", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "e3f3b1b00064402ba655f033b207d0d9"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/90f1cb28cc3d45cab2a7a57b2e9ba02d", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "90f1cb28cc3d45cab2a7a57b2e9ba02d"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/1082e92c8d344637886773a6967b1df4", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "1082e92c8d344637886773a6967b1df4"}, {"description": " “CONTRATO QUE CELEBRAM\r\nENTRE SI E A CÂMARA DO\r\nMUNICÍPIO DE URUPÁ E A\r\nEMPRESA MILLENIUM EIRELI”. ", "title": "Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/c7c007232f3f45ec8a972ad2f6bf778e", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "c7c007232f3f45ec8a972ad2f6bf778e"}, {"description": "Cargo efetivo é aquele que é ocupado exclusivamente por trabalhador que foi aprovado em concurso público e pressupõe-se uma situação de permanência, que não será interrompido, que será efetivado após o estágio probatório de três anos, quando o servidor adquire estabilidade no emprego, esta garantida pela Constituição.", "title": "Relação dos servidores Efetivos da Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/e80aebeccb394dfaa4eb97870874e297", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "e80aebeccb394dfaa4eb97870874e297"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/33922e9943f24019b730a7a6aba22f16", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "33922e9943f24019b730a7a6aba22f16"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/9542fb15354c43349f7f44ce2f26ff38", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "9542fb15354c43349f7f44ce2f26ff38"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/1dc37c83cf8f4872b84ea95f8af35472", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "1dc37c83cf8f4872b84ea95f8af35472"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/768a85c2a80146218ad85452befc2f31", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "768a85c2a80146218ad85452befc2f31"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Document/3a33cef80048409b99216efb163ab022", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "3a33cef80048409b99216efb163ab022"}]