[{"description": "O objeto deste certame é CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO ALMOXARIFADO, AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E PAVIMENTAÇÃ EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, NO PÁTIO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO, COM ARÉA TOTAL 642,00 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, MEMÓRIA DE CALCULO ANEXO PROJETO, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico.  ", "title": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/36c761dd79d34a739dcf174e644b1d2d", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-tomada-de-preco-ndeg-001-2020-cmur", "uid": "36c761dd79d34a739dcf174e644b1d2d"}, {"description": "PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "title": "PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/ae30409df7ba4146b7c251f47696ca5b", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/projeto-basico-tomada-de-preco-ndeg-001-2020-cmur", "uid": "ae30409df7ba4146b7c251f47696ca5b"}, {"description": "DESCRIÇÃO SUCINTA DA OBRA - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "title": "DESCRIÇÃO SUCINTA DA OBRA - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/55e770fd254b4f3b8a08dd3d699139ca", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/descricao-sucinta-da-obra-tomada-de-preco-ndeg-001-2020-cmur", "uid": "55e770fd254b4f3b8a08dd3d699139ca"}, {"description": "PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "title": "PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020/CMUR", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/4c7813e413d543c2a414dc99fcfd334d", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/planilha-orcamentaria-sintetica-tomada-de-preco-ndeg-001-2020-cmur", "uid": "4c7813e413d543c2a414dc99fcfd334d"}, {"description": "CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, (RESTAURAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA) COM MATERIAL INCLUSO, DO VEÍCULO CAMINHONETE HILLUX, PLACA OHO 3466, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020/CMUR - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/f664edfebdf34ca089d96a673057d553", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-licitacao-tomada-de-preco-ndeg-002-2020-cmur-ro", "uid": "f664edfebdf34ca089d96a673057d553"}, {"description": "CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, (RESTAURAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA) COM MATERIAL INCLUSO, DO VEÍCULO CAMINHONETE HILLUX, PLACA OHO 3466, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO  - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020/CMUR - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/3b26bec3e98a4ecb8db8126cd6fe81d1", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-licitacao-tomada-de-preco-ndeg-002-2020-cmur-ro", "uid": "3b26bec3e98a4ecb8db8126cd6fe81d1"}, {"description": "CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, (RESTAURAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA) COM MATERIAL INCLUSO, DO VEÍCULO CAMINHONETE HILLUX, PLACA OHO 3466, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.", "title": "PARECER JURÍDICO  DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020/CMUR - R", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/dded5b71a61a47619dd97f6499d45889", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/parecer-juridico-da-licitacao-tomada-de-preco-ndeg-002-2020-cmur-r", "uid": "dded5b71a61a47619dd97f6499d45889"}, {"description": "CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, (RESTAURAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA) COM MATERIAL INCLUSO, DO VEÍCULO CAMINHONETE HILLUX, PLACA OHO 3466, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.", "title": "PROJETO BÁSICO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020/CMUR - RO", "creator": "camara", "uri": 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MÃO-DE-OBRA, (RESTAURAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA) COM MATERIAL INCLUSO, DO VEÍCULO CAMINHONETE HILLUX, PLACA OHO 3466, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.", "title": "ANEXO I DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020/CMUR - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/f30bf2c490184a86aaa902dc578f1958", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/anexo-i-da-licitacao-tomada-de-preco-ndeg-002-2020-cmur-ro", "uid": "f30bf2c490184a86aaa902dc578f1958"}, {"description": "", "title": "", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/c97bcf57f6fe4d1bbf3b61b95cad98f7", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ContratodaReformaGaragem.pdf", "uid": "c97bcf57f6fe4d1bbf3b61b95cad98f7"}, {"description": "Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses", "title": "Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 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da\r\ndocumentação às fls. 107/111, com supedâneo na Resolução n. 139/2013/TCERO,\r\nconcluindo que, dentro do estrito aspecto analisado, foram atendidos os\r\nrequisitos do art. 13 da IN nº 013/TCER-2004 c/c o teor da Lei Federal\r\n4.320/1964 e da Lei Complementar nº 154/1996, estando, portanto, aptas à\r\nemissão de quitação do dever de prestar contas.", "title": "PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/87ffd8b8aa4944fd8745efec9562fee9", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2013/parecer-previo-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "87ffd8b8aa4944fd8745efec9562fee9"}, {"description": "CERTIFICO e dou fé que a egrégia Primeira Câmara ao apreciar o presente processo, em sessão realizada no dia 3 de fevereiro de 2015, proferiu a seguinte decisão: “Prestação de Contas, considerar cumprida a obrigação do dever de prestar contas dos recursos geridos pelo Poder Legislativo Municipal de Urupá, exercício de 2013”, à unanimidade, nos termos do voto do relator.", "title": "CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/18ed60b081d047e1b602a50b0187a239", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2013/certidao-de-julgamento-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "18ed60b081d047e1b602a50b0187a239"}, {"description": "I. Demonstrações dos resultados gerais, na forma dos anexos 2, 12, 13, 14, 15,\r\n16 e 17, Balanço Contábil , estabelecidos no art. 101 , da Lei Federal n. 0\r\n4.320/64, observadas as alterações posteriores e a legislação pertinente,\r\nacompanhada dos seguintes elementos:\r\n11 . Relatório circunstanciado da execução orçamentária, financeira e patrimon ial;\r\n111. Qualificação dos responsáveis (anexo TC- 28);\r\nIV. Cópia da publicação em Diário Oficial da relação nominal dos servidores\r\nativos e inativos;\r\nV. Cópia do comprovante de devolução do saldo não utilizado ao Poder\r\nExeçutivo Municipal , se for o caso;\r\nVI. Inventário do estoque em almoxarifado em disquete ou CO, elaborado no\r\nprogramas Word ou Excel , (anexo TC-13) ;\r\nVIl. Inventário físico-financeiro dos bens móveis em disquete ou CO, elaborado no\r\nprogramas Word ou Excel (anexo TC-15) ;\r\nVIII. Inventário físico-financeiro dos bens imóveis, em disquete ou CO, elaborado\r\nno programas Word ou Excel , (anexo TC-16);\r\nIX. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18);\r\nX. Relação dos restos a pagar, (anexo TC-1 O A e TC-1 O B);\r\nXI. Cópia das fichas financeiras dos vereadores;", "title": "Prestação de Conta Anual Completo", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/0f16854ab2a84ba5a9d9b3056df6e5dc", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2014/prestacao-de-conta-anual-completo", "uid": "0f16854ab2a84ba5a9d9b3056df6e5dc"}, {"description": "Certifico e dou fé que egrégia primeira câmara ao apreciar o presente processo, em sessão realizada nesta data. proferiu a seguinte decisão: \"Prestação de contas, considerar cumprida a obrigação do dever de prestar contas dos recursos geridos pelo poder Legislativo municipal de Urupá, referente ao exercício financeiro de 2014\" à unanimidade, nos termos do voto do relator  ", "title": "CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/c7c5c0199f404a93a14c53e231d840ed", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2014/certidao-de-julgamento-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "c7c5c0199f404a93a14c53e231d840ed"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício 2014 Tratam os autos da Prestação de Contas Da\r\nCâmara Municipal de Urupá, exercício de 2014, de\r\nresponsabilidade da Sr. Tiago Mendes de Oliveira – Vereador\r\nPresidente. Por conseguinte, entendeu que, conforme\r\ndisposto na Resolução n. 139/2013, as contas estão aptas à\r\nemissão de quitação do dever de prestar contas.", "title": "PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/4e55ca830e9447e7971543016cc0d4d7", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2014/parecer-previo-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "4e55ca830e9447e7971543016cc0d4d7"}, {"description": "Certifico e dou fé que egrégia primeira câmara ao apreciar o presente processo, em sessão realizada nesta data. proferiu a seguinte decisão: \"Prestação de contas, considerar cumprida a obrigação do dever de prestar contas dos recursos geridos pelo poder Legislativo municipal de Urupá, referente ao exercício financeiro de 2015\" com determinação à unanimidade, nos termos do voto do relator", "title": "CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/333079f6d9f94d62b742348bcd547914", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2015/certidao-de-julgamento-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "333079f6d9f94d62b742348bcd547914"}, {"description": " Prestação de Contas – exercício de 2015\r\n\r\nO Corpo Técnico do TCER [SRCE de Ji-Paraná], em\r\nseu pronunciamento preliminar [Fls. 097-102], aduziu que o\r\nGestor daquele órgão legiferante “atendeu integralmente os\r\nrequisitos listados no art. 13 da IN n. 013/TCE-RO-2004, na\r\nLei n. 4.320/64 e na Lei Complementar n. 154/96”.\r\nPor conseguinte, entendeu que, conforme\r\ndisposto na Resolução n. 139/2013, as contas estão aptas à\r\nemissão de quitação do dever de prestar contas.", "title": "PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/78ab950d9b2b41278f607c80edf9e901", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2015/parecer-previo-emitido-pelo-tce-ro", "uid": "78ab950d9b2b41278f607c80edf9e901"}, {"description": "Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da câmara municipal de Urupá - RO (abastecimento em Urupá)", "title": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/2327296eea7944b2b27306156c96d48c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-pregao-eletronico-001-2021", "uid": "2327296eea7944b2b27306156c96d48c"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/3f660ff9952d4bb8b354c1cb4ee71ffc", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-001-2021", "uid": "3f660ff9952d4bb8b354c1cb4ee71ffc"}, {"description": "Aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urupá-RO (abastecimento em Ariquemes)", "title": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/73297e4d631d4630b9b62b92adbcde91", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-pregao-eletronico-002-2021", "uid": "73297e4d631d4630b9b62b92adbcde91"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO EM ARIQUEMES", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/fdd770edde4841619d634d1686ddb810", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-002-2021", "uid": "fdd770edde4841619d634d1686ddb810"}, {"description": "PREGÃO ELETRONICO N°001/2021 e 002/2021- CMUR Onde se lê: 22/02/2021 (vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um); Leia-se: 23/02/2021(vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e um);\r\n", "title": "ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO N°001/2021 e 002/2021- CMUR", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/cc31a17e35034cefb549c8e6518f5577", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/errata-do-pregao-eletronico-ndeg001-2021-e-002-2021-cmur", "uid": "cc31a17e35034cefb549c8e6518f5577"}, {"description": "Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da câmara municipal de Urupá - RO (abastecimento em Urupá)", "title": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 ", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/3621ac456df34b49960646511b1426bb", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/republicacao-de-aviso-pregao-eletronico-001-2021", "uid": "3621ac456df34b49960646511b1426bb"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ", "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/7531bfe24de54a24a8869e56ccecaeed", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/republicacao-do-edital-de-pregao-eletronico-no-001-2021", "uid": "7531bfe24de54a24a8869e56ccecaeed"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ", "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/d60d6385221649988e7c02c78d8f79b5", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/republicacao-do-edital-de-pregao-eletronico-no-001-2021-1", "uid": "d60d6385221649988e7c02c78d8f79b5"}, {"description": "Aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urupá-RO (abastecimento em Ariquemes)", "title": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/1bc3b466345f495cadbfac5b97fa15e0", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/republicacao-do-aviso-pregao-eletronico-002-2021", "uid": "1bc3b466345f495cadbfac5b97fa15e0"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO EM ARIQUEMES", "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/File/b9fbaf9b2a7e4fc6a6814793ce704ca4", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/republicacao-do-edital-de-pregao-eletronico-no-002-2021", "uid": "b9fbaf9b2a7e4fc6a6814793ce704ca4"}]