[{"description": "Manual do Portal Transparência e Manual Como Solicitar informação no e-SIC (Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão)", "title": "Manual de Uso", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4fc55021be8a46f49b81f24c9a5d568f", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/manual-de-uso", "uid": "4fc55021be8a46f49b81f24c9a5d568f"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal.", "title": "Carta ao Cidadão", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ba767337e2a14fdfb0d05075ff6881c3", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/carta-ao-cidadao", "uid": "ba767337e2a14fdfb0d05075ff6881c3"}, {"description": "Relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referencia futura.", "title": "Publicação do E- Sic", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4323ef5e10dd4ea0958598c09dc03cb2", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/publicacao-do-e-sic", "uid": "4323ef5e10dd4ea0958598c09dc03cb2"}, {"description": "Prestação de Conta Anual 2013 - Relatório da Prestação de Contas Anual encaminhado ao TCE-RO, com respectivos anexos.", "title": "Prestação de Conta Anual 2013", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6f5626314916418d9aa0a6a223c1af6d", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2013", "uid": "6f5626314916418d9aa0a6a223c1af6d"}, {"description": "Prestação de Conta Anual 2014 - Relatório da Prestação de Contas Anual encaminhado ao TCE-RO, com respectivos anexos.", "title": "Prestação de Conta Anual 2014", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ded1d4c1d01049c5a52468021c75d680", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2014", "uid": "ded1d4c1d01049c5a52468021c75d680"}, {"description": "Prestação de Conta Anual 2015 - Relatório da Prestação de Contas Anual encaminhado ao TCE-RO, com respectivos anexos. ", "title": "Prestação de Conta Anual 2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/8a007148af09465fb74fcf5a9e3376b0", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/prestacao-de-conta-anual-2015", "uid": "8a007148af09465fb74fcf5a9e3376b0"}, {"description": "Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.", "title": "Relatório de Gestão Fiscal 2013", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/484840406a4049e480bd184f7299a09a", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/relatorio-de-gestao-fiscal-2013", "uid": "484840406a4049e480bd184f7299a09a"}, {"description": "Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.", "title": "Relatório de Gestão Fiscal 2014", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d6d1a9ed7dd749fa96933cdd783e8bf6", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/relatorio-de-gestao-fiscal-2014", "uid": "d6d1a9ed7dd749fa96933cdd783e8bf6"}, {"description": "Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.", "title": "Relatório de Gestão Fiscal 2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a94bb2e5fdd3468c8d7b80b43ba91e65", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/arquivos-antigos/relatorio-de-gestao-fiscal-2015", "uid": "a94bb2e5fdd3468c8d7b80b43ba91e65"}, {"description": "O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.", "title": "Ouvidoria (e-OUV)", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1b3d6e7bbd434dfd8917a39a2fd98385", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/ouvidoria-e-ouv", "uid": "1b3d6e7bbd434dfd8917a39a2fd98385"}, {"description": "As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal", "title": "Audiência Publicas", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/83e21eea7c1543288f51e1ac58a88bfc", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/audiencia-publicas", "uid": "83e21eea7c1543288f51e1ac58a88bfc"}, {"description": "- Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e Resolução. Outros Documento Contratos e Licitações.", "title": "Leis, Atos e Publicações", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/667656d36a3e4400a4956393a0ac86cd", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/publicacao", "uid": "667656d36a3e4400a4956393a0ac86cd"}, {"description": "O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.", "title": "Solicitação de Informação (e-SIC)", "creator": "camara", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/64ea3a9cf28049a09f49d278784225ef", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/solicitacao-de-informacao-e-sic", "uid": "64ea3a9cf28049a09f49d278784225ef"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/b6374253be7546a0967ff446610af239", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional", "uid": "b6374253be7546a0967ff446610af239"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/820bb9a5095042ec9b260daaf1087c5f", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/acesso", "uid": "820bb9a5095042ec9b260daaf1087c5f"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/cb1f4b441aab442db46ed94dd4a78963", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "cb1f4b441aab442db46ed94dd4a78963"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ba0cd81f09af417ea371820024fd9fd8", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ba0cd81f09af417ea371820024fd9fd8"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/bcb2cc41589147a3a3dd05b81b768573", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "bcb2cc41589147a3a3dd05b81b768573"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fa95e8e316fa43eeaa58aa8efe6d9f65", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "fa95e8e316fa43eeaa58aa8efe6d9f65"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a18fad311bce4c079e9ba3ac6ea03c64", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/institucional/clipping", "uid": "a18fad311bce4c079e9ba3ac6ea03c64"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1eb8d48f26b24813a275da207c7f7698", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "1eb8d48f26b24813a275da207c7f7698"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/362a372823224df7a8e694e51a5298d2", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/leis", "uid": "362a372823224df7a8e694e51a5298d2"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/04cb8b8ced014f0f958436265e0c3637", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "04cb8b8ced014f0f958436265e0c3637"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/05a0dd8e7f184aae8120f8a911440611", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "05a0dd8e7f184aae8120f8a911440611"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6ffa283f903547d3a684fbf081c9ade4", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia", "uid": "6ffa283f903547d3a684fbf081c9ade4"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/58e5d9a7984d4e98adf0938cfa90c7e3", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "58e5d9a7984d4e98adf0938cfa90c7e3"}, {"description": "Informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação.\r\n\r\nHá ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/04a9db6d6396468abe4f9a3f380e245b", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "04a9db6d6396468abe4f9a3f380e245b"}, {"description": "", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6780f423cfcd46ea984136895e6739c5", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "6780f423cfcd46ea984136895e6739c5"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/98aa7e3c52724bbc9049e2e5c0bd04ee", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/links-uteis", "uid": "98aa7e3c52724bbc9049e2e5c0bd04ee"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/23aa3cd301de4e75b2fb1f1c718d9adc", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/imagens", "uid": "23aa3cd301de4e75b2fb1f1c718d9adc"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e42c1616c8ed4394b9cdc1cd7449286c", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/boletins", "uid": "e42c1616c8ed4394b9cdc1cd7449286c"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.urupa.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7a44045e5d9f473bb3332c43101bad71", "identifier": "https://www.urupa.ro.leg.br/enquetes", "uid": "7a44045e5d9f473bb3332c43101bad71"}]