| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1030 |
2022 |
19 de Setembro de 2022 |
Sem anexo |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1029 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1028 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, no valor total de R$ 45.056,16 (quarenta e cinco mil, cinquenta e seis
reais e dezesseis centavos) em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses
da União ao Fundo Municipal de Saúde”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1027 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1026 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e
sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020 para dar continuidade ao
desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Urupá/RO”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1025 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.251.650,60 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do
Convênio n. 421/PGE-2022 e recursos próprios, para construção de quadra coberta padrão
FNDE na Escola Nova Estrela no Município de Urupá/RO”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1024 |
2022 |
29 de Agosto de 2022 |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para promover a
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1023 |
2022 |
18 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura proveniente do 2º aditivo ao Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1022 |
2022 |
18 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 327.373,00 (trezentos e vinte e sete mil e
trezentos e setenta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
repasses do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde conforme Portaria n.
1.684, de 23 de junho de 2022, para incremento temporário ao custeio dos serviços de
assistência hospitalar ambulatorial - MAC” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1021 |
2022 |
15 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais)
em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Fundo Nacional de
Saúde ao Fundo Municipal de Saúde” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1020 |
2022 |
15 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1019 |
2022 |
15 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 65.033,00 (Sessenta
e cinco mil e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1018 |
2022 |
15 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 147.000,00 (cento
e quarenta e sete mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de digitalizador de imagens modelo
CR” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1017 |
2022 |
15 de Agosto de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 365.000,00
(trezentos e sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de uma ambulância
tipo A” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1016 |
2022 |
8 de Agosto de 2022 |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender
as demandas da assistência social na modalidade custeio, promovendo a estruturação da
rede de Serviços Único de Assistência Social para custeio dos serviços de proteção social
básica do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1015 |
2022 |
8 de Agosto de 2022 |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de receitano valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender as demandas de assistência social na modalidade custeio, promovendo a Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no Município de Urupá/RO” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1014 |
2022 |
25 de Julho de 2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 158.866,40 (Cento
e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
285/PGE-2022 e recursos próprios, para aquisição de mobiliário” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1013 |
2022 |
20 de Junho de 2022 |
“Altera o inciso I, do artigo 140 da Lei n. 692/2015
que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Urupá,
compreendida a administração direta e indireta,
entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras
providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1012 |
2022 |
13 de Junho de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por anulação de dotação orçamentária, em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento – SEMINFRA e Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura -SEMAA, no valor de
R$ 614.789,92 (seiscentos e catorze mil, setecentos e
oitenta nove reais e noventa e dois centavos), oriundo
de recursos próprios provenientes do leilão,
reprogramação orçamentária para Serviços de
Implantação de Iluminação Pública e Construção de
Transbordo para resíduo sólido” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1011 |
2022 |
13 de Junho de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldo
remanescente do exercício de 31/12/2021, e adota outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1010 |
2022 |
6 de Junho de 2022 |
“Dispõe sobre
alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promove exclusão de vaga no
cargo, criação de novos cargos” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1008 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
"Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de
Consórcio originado do Protocolo de
Intenções subscrito em 10 de setembro de
2009, firmado junto ao Consórcio
Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1007 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recurso de emendas parlamentares
previstas na Portaria n. 3.250 de 23 de novembro de 2021, para incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção primária à saúde” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1006 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 1.010.789,00 (um milhão,
dez mil e setecentos e oitenta e nove reais) em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio Plataforma
+BRASIL n. 916419/2021 e recursos próprios para pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçadas com área total de pavimentação de 6.095,60m² e extensão de 870,80m
e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1005 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 517.445,77 (quinhentos e
dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do
Convênio n. 001/2022/PGE (DETRAN/RO) para execução de sinalização horizontal e vertical
nas vias urbanas do Município de Urupá e adota outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1004 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.336,91 (Duzentos
e doze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
340/PGE-2021 e recursos próprios respectivamente, para construção de calçadas em ruas e
avenidas do Município de Urupá/RO” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1003 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 259.405,56 (duzentos
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
164/PGE-2022, para aquisição de veículo caminhonete pick-up” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1002 |
2022 |
30 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 136.430,19 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e
dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de saldo da Emenda
Parlamentar, para aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) pessoas destinado
ao transporte de pessoas com insuficiência renal para realizar hemodiálise no Município de Ji-Paraná” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1001 |
2022 |
16 de Maio de 2022 |
“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1000 |
2022 |
11 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 113.990,90 (cento e
treze mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas
com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
999 |
2022 |
9 de Maio de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos
e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
997 |
2022 |
20 de Abril de 2022 |
“Institui a Ação de Estágio “Teoria na Prática” – Atividade de
Incentivo Formação, Geração de Emprego e Renda no âmbito da administração pública do
Município de Urupá” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
996 |
2022 |
13 de Abril de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
proveniente de recursos do Convênio SICONV n. 882901/2019 para construção de uma
garagem e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
994 |
2022 |
13 de Abril de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro no valor total de R$ 854.546,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 247/PCN/2019
(SICONV n. 882938/2019), para pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e
calçadas, e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1002 |
2022 |
11 de Abril de 2022 |
" INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
995 |
2022 |
11 de Abril de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 185.601,04 (cento e
oitenta e cinco mil, seiscentos e um reais e quatro centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
377/PGE-2021, para construção de calçadas” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
990 |
2022 |
4 de Abril de 2022 |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 677 de 28
de setembro de 2015, recepciona a Lei Complementar n. 183, de 22 de setembro de 2021, e
dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
998 |
2022 |
30 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento referente a recursos de proposta de convênio para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras providencias. ” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
989 |
2022 |
28 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 79.500,00 (setenta e
nove mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,
proveniente de recursos do Convênio n. 323/PGE-2021, para aquisição de veículo” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
993 |
2022 |
14 de Março de 2022 |
“Intitui o Programa de controle de vacinação
de bezerras contra Brucelose no Município
de Urupá/RO.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
992 |
2022 |
14 de Março de 2022 |
“Redefinição da atenção domiciliar (AD) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município de Urupá/RO ". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
991 |
2022 |
14 de Março de 2022 |
ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
988 |
2022 |
14 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Educação e Cultura, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, oriundo de recursos de Leilão do exercício de 2021 e
saldo remanescente do Leilão de 2018, e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
987 |
2022 |
14 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da Associação de Pais e
Alunos dos Excepcionais (APAE) e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
986 |
2022 |
10 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de recursos
para emergência e enfrentamento da emergência de saúde nacional e adota outras
providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
985 |
2022 |
10 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde proveniente de termo de
compromisso para aplicação dos recursos provenientes do Co Financiamento da atenção
básica e adota outras providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
984 |
2022 |
10 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras
providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
983 |
2022 |
10 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e adota outras
providências” . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
982 |
2022 |
10 de Março de 2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde
e adota outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
965 |
2021 |
18 de Novembro de 2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 106.944,16 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 114/PGE/2021, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. |
Norma sem alterações posteriores.
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